CARTA ABERTA A UM SENADOR nº 01
Senhor Senador
Sabe Vossa Excelência, e muito bem, que esse plano para erradicar a pobreza servirá, apenas, para atribular mais ainda a vida do Fernando Henrique e deixar os políticos em alvoroço – mais perdidos do que já estão. Sabe Vossa Excelência, também, que qualquer solução financeira positiva será concentrada no Tesouro e eventual arrecadação destinada a objetivos não publicáveis: jamais para os pobres.
Inteligentemente, V. Excelência criou um “TIPO” (o Toninho imprevisível) que se impõe e até perturba governantes e políticos, desestruturando bases ou desnorteando-as. Politicamente – para efeitos eleitorais, sabe que vosso universo se restringe aos baianos e àqueles que se impressionam com o Tipo. Mas que dá gosto vê-lo criando casos, perturbando e pondo o FHC em transe, sem dúvida alguma é fabuloso.
Mas voltando ao plano, sabe Vossa Excelência que ele não será o caminho para erradicar pobreza alguma. Talvez, até, para aumentá-la. Veja bem: redistribuir 10% do FSE, 3% do Imposto de Exportação e 10% do Sebrae leva a que? Porque não extinguir o Fundo e o Sebrae ? Porque não taxar só e mais a Importação? Tirar 1% de quem ganhe mais de R$ 2 mil e 0,5% do faturamento acima de R$ 150 mil, não seria melhor que esse 1% fosse para o INSS, aumentando a faixa dos benefícios ou para a Saúde e acabar de vez com o Pis/Pasep, Fas e outros ? Suprimir o Confins não seria também reduzir o custo da mão de obra e gerar empregos ?
Aumentar 10% sobre o IPI dos bens considerados “de luxo” e “supérfluos? Sem aumentar a taxa de importação? Tudo que estiver FORA da CESTA BÁSICA, como frutas, verduras, carnes e outros será LUXO e SUPÉRFLUO e custará mais do que vossa gravata !
Prezado Senador, vossa proposta é manobra inteligentíssima para perturbar FHC e partidos políticos - com objetivos ainda não muito claros. Sabe como cidadão – tanto como o político, que nada se erradica com fórmulas de gabinetes ou arroubos nas tribunas; Sabe perfeitamente que ingerências externas – por sinal dominantes, cerceam toda e qualquer medida que mude o status atual e que o FH não tem moral, nem permissão externa, para mudar coisa alguma.
A fórmula para acabar com a crise econômica, social, política e, principalmente, moral já esteve nas mãos de Ministros do Trabalho, Previdência, Fazenda, da Presidência do Senado, da Câmara e, até, de cinco líderes do governo, em ambas as Casas. Foi destruída (ou engavetada) naturalmente, como soe acontece com tudo que possa resolver problemas propositadamente criados. E não custaria um único centavo aos cofres públicos gerar 20 milhões de novos empregos, reduzir o custo da mão de obra, reativar a produção e dar fim à marginalidade – que o desemprego gera, como a miséria e a criminalidade.
O processo é tão simples, lógico e viável a tão curto prazo, que pode parecer utópico ou inaplicável. Mas não é. Sua inaplicabilidade só é comparável à resposta do Stephanes à sugestão de readotar o recolhimento antecipado das contribuições providenciarias, obrigando o assalariado à comprovação de estar em dia ao pleitear benefícios, solicitar assistência médica, financiamentos e até compras a prazo. Respondeu ele “existe legislação que regula a matéria” e “embora válida a sugestão, sua adoção é de difícil “operacionalidade” !
Inoperável mas adotada no início do sistema com êxito total! A arrecadação da previdência, nessa modalidade seria de mais 2 bilhões mensais, sem aumento de taxas ou nova tributação, pois todos os trabalhadores SÃO descontados mensalmente, apenas não ocorrendo o recolhimento devido. O governo prefere taxar os inativos e sobrecarregar os ativos para arrecadar, em um ano, perto de dois bilhões. Arrecadaria doze vezes mais, ou seja, 24 bilhões! E não misturaria – com sua sonsice intencional, os problemas de previdência social com a funcional.
Peço escusas pela prolixidade e pela descrença no êxito da proposta de Vossa Excelência com um plano “pobre” em possibilidades de acolhimento. Permito-me a liberdade de oferecer algumas considerações, sugestões e cópia de correspondência que vos abrirá um horizonte de perspectivas que, parece, são indesejáveis à cúpula governamental. Se por acaso esta missiva chegar às vossas mãos e desejar conhecer o plano que acaba com a política do Malan e FHC, basta solicitá-la. Terei imensa satisfação em entregá-la a um portador credenciado e merecer vossa atenção. Como admito que vossa assessoria não vos dará conhecimento desta, me reservo o direito de torná-la conhecida de alguns políticos ou até publicá-la, se assim julgar conveniente para a defesa de minha tese sobre o desemprego..
Luiz Torres
21/10/99 - luiztorres@zaz.com.br
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